Sobre o ONC

O Observatório Nacional da Cultura é uma organização não governamental criada para divulgar e estimular a cultura nacional da forma como prevista na constituição federal.
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“Dos Princípios Fundamentais:
Art. 4º Parágrafo único.
A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Da Ordem Social:
DA CULTURA
Art. 215. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
§ 1º – O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.”