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Prazos para requisitar a Lei Aldir Blanc, estado por estado

Pretende receber o Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc)? Veja abaixo como se inscrever em cada estado e no Distrito Federal.

Para receber o valor de R$600, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios como seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Também é preciso cumprir critérios de renda familiar mensal máxima.

Atenção: É recomendável realizar o cadastro o quanto antes. Também é possível se inscrever em cadastros municipais, que possuem prazos próprios.

Confira abaixo o local de inscrição e os prazos para o cadastramento no auxílio emergencial da cultura:

  • Acre

De acordo com a Fundação Elias Mansour (FEM), os editais para liberação dos recursos ainda estão sendo preparados.

  • Alagoas

Os interessados no auxílio emergencial da cultura têm até o dia 30 de setembro para efetuar cadastro no Cuca (Cadastro Único da Cultura Alagoana), através deste site.

  • Amapá

O Governo do Amapá decidiu prorrogar até o próximo dia 15 de outubro o prazo das inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O cadastro é feito através deste site.

  • Amazonas

O cadastro é feito através deste site. Também há uma Central de Atendimento para que trabalhadores da cultura realizem o Cadastro Estadual da Cultura. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, no Salão Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro. No local há computadores ligados à internet para realização do cadastro.

  • Bahia

O cadastro pode ser realizado até o dia 06 de outubro, através deste formulário. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do endereço cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br, informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.

  • Ceará

A chamada para os interessados fica aberta até o dia 09 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará, que pode ser acessada no site https://leialdirblanc.secult.ce.gov.br.

  • Distrito Federal

Os cadastros seguem abertos em modo on-line até o dia 30 de outubro de 2020. O cadastro de pessoa física é realizado neste formulário. Haverá atendimento presencial para beneficiários com dificuldades no preenchimento do formulário, que deverá ser agendado em pelo e-mail atendimentodf.leialdirblanc@gmail.com. É possível receber informações oficiais através de um grupo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF pelo WhatsApp (clique aqui). Também há uma linha direta para tirar dúvidas referentes ao cadastro, através do WhatsApp (61) 99254-9054.

  • Espírito Santo

A Secretaria de Estado da Cultura informou que está trabalhando na regulamentação da lei e na plataforma Mapa Cultural, que receberá os cadastros.

  • Goiás

A Secult Goiás informou, no último dia 10/09, que irá criar o Mapa Goiano para cadastramento dos interessados em receber o auxílio.

  • Maranhão

O cadastramento começou hoje, dia 22/09, através deste site.

  • Mato Grosso

O cadastro é feito através deste site, em duas etapas. O Governo de Mato Grosso também disponibilizou um tutorial, em vídeo, para facilitar as inscrições.

  • Mato Grosso do Sul

A Secretaria de Cultura de Mato Grosso do Sul informou que a previsão é que a plataforma para inscrições na Lei Aldir Blanc seja lançada até o dia 25 de setembro. Só aí o cadastro poderá ser realizado.

  • Minas Gerais

O cadastro é realizado através deste site. Não conseguimos contato com a Secretaria de Cultura para informações sobre o prazo das inscrições.

  • Pará

Inscrições vão até o dia 10 de outubro e podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma Mapa Cultural.

  • Paraíba

O cadastro é feito através deste site até o dia 30 de setembro.

  • Paraná

O cadastro é feito através deste site até o dia 14 de outubro.

  • Pernambuco

O cadastro é feito através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro. Dúvidas serão respondidas pelo e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br e pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (81) 3184-3018.

  • Piauí

As inscrições devem ser feitas através do Sistema De Cadastro Cultural do Piauí– Sicac. Não conseguimos contato com a Secretaria de Cultura do Piauí para informações sobre o prazo.

  • Rio de Janeiro

Neste site você encontra o protocolo de inscrição, bem como um vídeo tutorial de como fazer o seu cadastro. O cadastro pode ser feito até 19 de outubro.

  • Rio Grande do Norte

O cadastro pode ser feito através deste site. Não conseguimos informações sobre o prazo máximo de inscrição  Para dúvidas, foi divulgado um telefone: (84) 3232-5304.

  • Rio Grande do Sul

O Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura para solicitação de acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerrou no dia 15/09.

  • Rondônia

O prazo das inscrições encerrou em 31 de agosto.

  • Roraima

O formulário para inscrição online foi encerrado.

  • Santa Catarina

O cadastro é realizado na plataforma Mapa CulturalSC, até o dia 09 de outubro.

  • São Paulo

De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, o cadastramento é realizado neste site. A data limite para inscrição é 18/10.

  • Sergipe

O cadastro de pessoa física é realizado neste site, clicando em Renda Emergencial. Não há informações sobre prazo máximo de inscrição.

  • Tocantins

O cadastro ainda não começou no Tocantins.

As informações foram apuradas no dia 22/09.

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