Pretende receber o Auxílio Emergencial da Cultura (Lei Aldir Blanc)? Veja abaixo como se inscrever em cada estado e no Distrito Federal.
Para receber o valor de R$600, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, não ter vínculo formal de emprego e não ter recebido o auxílio emergencial federal ou outros benefícios como seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família. Também é preciso cumprir critérios de renda familiar mensal máxima.
Atenção: É recomendável realizar o cadastro o quanto antes. Também é possível se inscrever em cadastros municipais, que possuem prazos próprios.
Confira abaixo o local de inscrição e os prazos para o cadastramento no auxílio emergencial da cultura:
- Acre
De acordo com a Fundação Elias Mansour (FEM), os editais para liberação dos recursos ainda estão sendo preparados.
- Alagoas
Os interessados no auxílio emergencial da cultura têm até o dia 30 de setembro para efetuar cadastro no Cuca (Cadastro Único da Cultura Alagoana), através deste site.
- Amapá
O Governo do Amapá decidiu prorrogar até o próximo dia 15 de outubro o prazo das inscrições para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc. O cadastro é feito através deste site.
- Amazonas
O cadastro é feito através deste site. Também há uma Central de Atendimento para que trabalhadores da cultura realizem o Cadastro Estadual da Cultura. O espaço funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 20h, no Salão Solimões, anexo ao Centro Cultural Palácio Rio Negro, na avenida Sete de Setembro. No local há computadores ligados à internet para realização do cadastro.
- Bahia
O cadastro pode ser realizado até o dia 06 de outubro, através deste formulário. Em caso de dúvidas, entrar em contato através do endereço cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br, informando nome completo, CPF e e-mail para verificação.
- Ceará
A chamada para os interessados fica aberta até o dia 09 de outubro, por meio da plataforma Mapa Cultural do Ceará, que pode ser acessada no site https://leialdirblanc.secult.ce.gov.br.
- Distrito Federal
Os cadastros seguem abertos em modo on-line até o dia 30 de outubro de 2020. O cadastro de pessoa física é realizado neste formulário. Haverá atendimento presencial para beneficiários com dificuldades no preenchimento do formulário, que deverá ser agendado em pelo e-mail atendimentodf.leialdirblanc@gmail.com. É possível receber informações oficiais através de um grupo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF pelo WhatsApp (clique aqui). Também há uma linha direta para tirar dúvidas referentes ao cadastro, através do WhatsApp (61) 99254-9054.
- Espírito Santo
A Secretaria de Estado da Cultura informou que está trabalhando na regulamentação da lei e na plataforma Mapa Cultural, que receberá os cadastros.
- Goiás
A Secult Goiás informou, no último dia 10/09, que irá criar o Mapa Goiano para cadastramento dos interessados em receber o auxílio.
- Maranhão
O cadastramento começou hoje, dia 22/09, através deste site.
- Mato Grosso
O cadastro é feito através deste site, em duas etapas. O Governo de Mato Grosso também disponibilizou um tutorial, em vídeo, para facilitar as inscrições.
- Mato Grosso do Sul
A Secretaria de Cultura de Mato Grosso do Sul informou que a previsão é que a plataforma para inscrições na Lei Aldir Blanc seja lançada até o dia 25 de setembro. Só aí o cadastro poderá ser realizado.
- Minas Gerais
O cadastro é realizado através deste site. Não conseguimos contato com a Secretaria de Cultura para informações sobre o prazo das inscrições.
- Pará
Inscrições vão até o dia 10 de outubro e podem ser feitas pela internet, por meio da plataforma Mapa Cultural.
- Paraíba
O cadastro é feito através deste site até o dia 30 de setembro.
- Paraná
O cadastro é feito através deste site até o dia 14 de outubro.
- Pernambuco
O cadastro é feito através da plataforma Mapa Cultural de Pernambuco. As inscrições ficarão disponíveis até o dia 14 de outubro. Dúvidas serão respondidas pelo e-mail atendimentolab@secult.pe.gov.br e pelo aplicativo Whatsapp, através do telefone (81) 3184-3018.
- Piauí
As inscrições devem ser feitas através do Sistema De Cadastro Cultural do Piauí– Sicac. Não conseguimos contato com a Secretaria de Cultura do Piauí para informações sobre o prazo.
- Rio de Janeiro
Neste site você encontra o protocolo de inscrição, bem como um vídeo tutorial de como fazer o seu cadastro. O cadastro pode ser feito até 19 de outubro.
- Rio Grande do Norte
O cadastro pode ser feito através deste site. Não conseguimos informações sobre o prazo máximo de inscrição Para dúvidas, foi divulgado um telefone: (84) 3232-5304.
- Rio Grande do Sul
O Cadastro de Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura para solicitação de acesso aos benefícios da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc encerrou no dia 15/09.
- Rondônia
O prazo das inscrições encerrou em 31 de agosto.
- Roraima
O formulário para inscrição online foi encerrado.
- Santa Catarina
O cadastro é realizado na plataforma Mapa CulturalSC, até o dia 09 de outubro.
- São Paulo
De acordo com o Governo do Estado de São Paulo, o cadastramento é realizado neste site. A data limite para inscrição é 18/10.
- Sergipe
O cadastro de pessoa física é realizado neste site, clicando em Renda Emergencial. Não há informações sobre prazo máximo de inscrição.
- Tocantins
O cadastro ainda não começou no Tocantins.
As informações foram apuradas no dia 22/09.
