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Grupo vai à Justiça contra ofício de Mário Frias

Um grupo de artistas protocolou uma Ação Popular na Justiça do Distrito Federal contra o ofício assinado no último dia 4 pelo secretário de Cultura, Mário Frias.

O ofício em questão estabelece que todos os órgãos vinculados à Secretaria Especial da Cultura devem enviar para o gabinete do secretário as postagens em mídias sociais e sites oficiais, para que sejam aprovadas por Frias. Também obriga a notificação antecipada de nomeações, exonerações, transferências e publicação de editais.

Frias enviou o ofício à Agência Nacional do Cinema (Ancine), à Biblioteca Nacional, à Casa de Rui Barbosa, à Fundação Palmares, à Fundação Nacional de Artes (Funarte), ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Apesar de estarem vinculadas à Secretaria Especial de Cultura, essas entidades são independentes e autônomas.

Em nota, a Secretaria Especial da Cultura informou que “a orientação passada por meio de circular tem como único objetivo padronizar e dar ciência das ações para a Secretaria, assim como acontece em qualquer empresa ou órgão público, não havendo qualquer controle ou cerceamento de informações”. Porém, o ofício de Frias afirma que as postagens “devem ser previamente submetidas à avaliação e autorização desta Secretaria”.

Confira a Ação Popular, na íntegra, aqui.

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