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Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, com um veto

O Presidente da República Jair Bolsonaro sancionou ontem a Lei 1.075/2020 (Lei Aldir Blanc), que concede auxílio emergencial aos trabalhadores da cultura e a espaços culturais. Aprovada na Câmara e no Senado, a medida destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante a quarentena imposta pelo coronavírus.

A sanção foi realizada no último dia do prazo, mas ao contrário do acordo firmado pelo governo com os parlamentares, a sanção não atingiu todo o texto da lei. O presidente vetou o item que estabelecia prazo de 15 dias para o governo federal liberar o dinheiro. O governo alega que o estabelecimento de prazo pelo Legislativo viola o princípio da separação de Poderes e que ele o veto é importante para a operacionalização da transferência do recurso.

Já houve reação no congresso. Alguns deputados utilizaram a palavra nesta terça-feira (30) para informar que existem vários exemplos de leis com prazo determinado e que é preciso dar sentido emergencial para o fortalecimento do sistema nacional de cultura, frente ao impacto que a pandemia está provocando no setor.

Havia um encontro marcado na câmara com o novo secretário da Cultura, Mário Frias. Ele havia confirmado presença no audiência mas não compareceu, deixando os deputados esperando por mais de uma hora. Os deputados então utilizaram o espaço para defender a derrubada do veto e a liberação imediata dos recursos ao setor.

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