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Prazo para sanção presidencial da Lei Aldir Blanc termina hoje

Termina hoje o prazo para sanção presidencial do PL 1075/2020, aprovado na Câmara e no Senado Federal. A lei foi batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca que faleceu vítima de Covid-19.

A relatora do projeto na Câmara dos Deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que acredita que o presidente Jair Bolsonaro vai sancionar a lei, cumprindo o acordo fechado no Congresso.

A lei atenderá ao setor cultural durante a pandemia do coronavírus. Para os agentes da cultura a renda emergencial será paga em três parcelas sucessivas no valor de R$ 600. Para espaços culturais e pontos de cultura o benefício mensal será de R$ 3.000 a R$ 10.000.

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