O Senado Federal vota hoje a “Lei Aldir Blanc”, como ficou conhecido o PL 1075/2020, que prevê auxílio emergencial para o setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus. A Sessão Deliberativa Remota está marcada para as 16 horas.
De autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 deputados, o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no fim de maio. A lei determina o repasse de R$ 3 bilhões para o setor cultural, dividindo os auxílios entre trabalhadores da cultura e espaços culturais. A relatoria no Senado ficou a cargo do Senador Jaques Wagner (PT-BA).
Caso seja aprovada, a lei segue para a sanção ou veto do presidente da república. O líder do governo na câmara, deputado Victor Hugo (PSL-GO) afirmou que há acordo para sanção total do presidente.
