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PL 1075 é aprovado na Câmara dos Deputados

O PL 1075/2020, que prevê destinação de recursos de R$ 3,6 bilhões para estados e municípios auxiliarem artistas durante a pandemia acaba de ser aprovado em sessão plenária virtual da Câmara dos Deputados.

O projeto prevê que recursos do Fundo Nacional de Cultura sejam alocados para o auxílio dos profissionais do setor durante a pandemia. A proposta afirma que, até o ano de 2019, o superávit de recursos imobilizados na conta do FNC soma R$ 2,87 bilhões, valor ao qual seriam somados mais R$ 890 milhões do orçamento de 2020, totalizando R$ 3,6 bilhões em recursos.

De acordo com sugestão da Relatora Deputada Jandira Feghali, a lei passa a se chamar Lei Aldir Blanc, em homenagem ao escritor e compositor carioca vitimado pela Covid-19.

Apenas a bancada do Partido NOVO votou contrária ao projeto.

Foto: Leo Martins/O Globo

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