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A cultura pede socorro

A cultura pede socorro. Milhões de trabalhadores da cultura estão sem renda. Milhares de espaços culturais correm o risco de fecharem as portas.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Emergencial da Cultura (PL Nº 1.075/2020). O texto prevê ajuda financeira de até 10 mil reais para espaços culturais, além de impedir o corte de fornecimento de água, energia elétrica e telecomunicações das instituições comprovadamente culturais.

Também está previsto no projeto um auxílio de até 1.045 reais para trabalhadores da cultura independentes, que tenham perdido sua fonte de renda neste período de emergência sanitária. Atualmente, o setor de cultura emprega quase 5 milhões de pessoas.

O projeto é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), presidenta da Comissão de Cultura, das vice-presidentas do colegiado, deputadas Maria do Rosário e Áurea Carolina (PSOL-MG), e de mais de 24 parlamentares. Outros congressistas já manifestaram interesse na coautoria do texto, uma maneira de demonstrar apoio à causa.

O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso e pelo Governo Federal em abril deixou de fora os trabalhadores da cultura. Sabemos que a cultura foi fortemente atingida pelas consequências da pandemia da Covid-19 e, por isso, é urgente e imprescindível aprovar o projeto de auxílio emergencial à cultura.

O Observatório Nacional da Cultura se posiciona pela aprovação integral do Projeto de Lei, na forma do substitutivo apresentado pela relatora Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

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