Artigos autorais

A invasão dos pássaros – ocupação sociocultural de edifícios abandonados

Por Arthur Yuka

“É um bando de passarinhos!” Foi o que disse Dona Joana ao ouvir o Bloco de Pífanos esgueirando-se pelos becos da Favela Mauro I a caminho do prédio onde funcionava, há mais de dez anos, uma unidade do Fundacentro. Hoje o edifício encontra-se ocupado por papéis e caindo aos pedaços, sem utilidade ou função social.

No dia 26 de outubro de 2013, em Belo Horizonte, um grupo de artistas, após um extenso trabalho de pesquisa sobre edifícios ociosos na cidade, entrou em um casarão há mais de vinte anos abandonado. Entre danças e performances, sorrisos e corações esperançosos, iniciaram naquele dia o projeto, hoje premiado, Espaço Comum Luiz Estrela. Nas palavras de Zion Aang, articulador local, um lugar de cultura, educação e loucura. Pensado inicialmente como hospital da Polícia Militar, o casarão virou Hospital Psiquiátrico antes do abandono do Estado, e é através desse viés que o coletivo de artistas e educadores trabalha a transformação do espaço e seu entorno. Hoje, com muita determinação e luta, o centro cultural possui a cessão de uso do imóvel e oferece à população atividades artísticas e educacionais, com planos de elaboração de uma Escola Comum para iniciar as atividades a partir deste ano.

Quando cheguei ao número 63 da Rua do Ouvidor, no Centro de São Paulo, entendi a proporção e grandeza do viver artístico imersivo. Junto ao meu amigo e fotógrafo Patrick Stefanini, subimos ao nono pavimento para encontrar a também amiga, residente e artista Paula Itida, que nos apresentou o ambiente e contou-nos sobre as motivações e sonhos que permeiam cada um dos treze andares do edifício. Por cada lance de escada que subimos encontramos artistas, dos mais variados estilos, programando, ensaiando e, principalmente, criando. O Centro Cultural Ouvidor 63 é a maior ocupação artística da América Latina e a sua contribuição para a arte contemporânea da cidade e país é irrevogável.

Outros exemplos de ocupações bem-sucedidas são a Casa Amarela Quilombo Afroguarany, primeiro quilombo urbano de artistas do centro de São Paulo que visa dar voz a cultura afro brasileira, e também a Ocupação Cultural Mateus Santos, na mesma cidade, que desenvolve e oferece vários atrativos culturais para a comunidade, além de ser um farol da cultura do Grafite na Zona Leste do município. Além de vários outros bem-sucedidos espalhados pelo Brasil, temos exemplos internacionais de ocupações socioculturais que transformaram não só a edificação ocupada, como também a região onde está inserida e a comunidade de maneira geral. É o caso da 59 Rivoli, no centro de Paris, na França. O prédio que antes pertencia ao banco Crédit Lyonais estava abandonado há dez anos e foi ocupado por um coletivo que o transformou em um enorme atelier de arte. Após uma tentativa frustrada de retirar os ocupantes, o assunto ganhou interesse da mídia e passou a ser discutido por autoridades locais. Foi quando a prefeitura comprou o prédio e o regularizou. Hoje é um dos centros de arte contemporânea mais visitado de Paris. Outras ações famosas pelo mundo que também transformaram não só o edifício, mas a vida do bairro, foram as ocupações que ocorreram em Lower East Side, em Nova Iorque, que renasceu na década de 1990. Em grande parte devido às intervenções dos artistas que tornaram o lugar descolado e fizeram dele referência em arte e criatividade, sendo hoje um bairro de classe alta com lojas e alugueis de acesso restrito.

As ocupações de edifícios ociosos, principalmente com arte, traz a transformação não só do espaço, mas das pessoas que os frequentam e a comunidade ao entorno. Na Favela Mauro I, além de Dona Joana, vários outros sorrisos e olhares curiosos saíram de suas casas para assistirem o bando de passarinhos passar. E a esperança por um lugar melhor vinha pelas perguntas feitas quase em uníssono, vocês vieram para ficar?

Em 10 de dezembro de 1948, na Assembleia Geral das Nações Unidas, no artigo 27.1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos ficou estabelecido que todo ser humano tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios. Em 2002, aprovada unanimemente por todos os Estados-membro, a Declaração Universal Sobre a Diversidade Cultural reforça em seu artigo 5º os direitos culturais como parte integrante dos direitos humanos, os quais são universais, indissociáveis e interdependentes. E ainda em nossa Constituição, no parágrafo primeiro do inciso V, coloca o poder público, com a colaboração da comunidade, como provedor e protetor do patrimônio cultural brasileiro. E ainda no artigo 216-A, inciso II, trata da universalização do acesso aos bens culturais e serviços culturais. Ora, para que fiquemos somente dentro do recorte da maior cidade da América Latina, São Paulo, em estudo realizado anualmente pela Rede Nossa São Paulo sobre equipamentos culturais, todas as regiões da cidade apresentam déficit de equipamentos culturais públicos de abrangência local, como as casas de cultura e os pontos de leitura. Os estudos também constataram que quanto menor a renda familiar, menor é o acesso e a frequência aos equipamentos culturais. Sendo assim, garantir um direito humano expresso em nossa Constituição tem sido uma tarefa inalcançável em nossa realidade. E se as ocupações culturais não chegam ser a taboa de salvação, é um importante balizador de um povo ávido por criar, usufruir, transformar e viver cultura em nosso país; Uma alternativa gratuita e, principalmente, democrática para alcançar um direito que deveria ser garantido pelo nosso Estado.

Ainda não sabemos responder a pergunta de dona Joana. Os coletivos culturais envolvidos na ocupação do antigo prédio do Fundacentro continuam empenhados e engajados na luta por um espaço democrático, mas esse bando de passarinhos, se não veio para ficar, parados esperando o movimento do governo é que não irão ficar!

A foto em destaque é de Patrick Stefanini.

6 comentários

  1. Muito bom texto! Vem reforçar algo que devia ser comum e natural a todas camadas da sociedade. Não só a ONU têm isso claramente definido, mas tbm no 6° da CF88. Escrito está. A luta está em por em prática em tornar real e acessível o lazer, a arte e a cultura de maneira geral. Uma vida melhor!

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  2. Ótimo artigo.
    A forma legítima de ocupação sociocultural de um espaço público (ou passivo de tornar-se público) nessa circunstância é a existência do movimento reivindicatório popular e voluntário. Porque a cultura popular se caracteriza por esse mover social O que se espera é a real ocupação com essa finalidade, sem especulação e sem desfio de finalidade, embora esse seja um risco em qualquer atividade.
    Falo sem sentir necessidade de emendar seu artigo, Artur Yuka.
    Grato.

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  3. Parabéns Arthur Yuka, o texto além de me convidar a um passeio ao locais mencionados, fez-me refletir bastante sobre o espaço que vivo… espero que ” o bando de passarinhos” continue…

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  4. Que texto tocante, Arthur! Me peguei refletindo sobre o enorme potencial criativo da nossa juventude e do mecanismo perverso de cortar as asas desses jovens desde muito cedo, além da dificuldade que os moradores da periferia tem para acessar equipamentos culturais, que em sua grande parte estão no centro e centro expandido da cidade… existe um longo e permanente caminho pela frente, mas onde há resistência, há esperança.. Obrigada por compartilhar 🙂

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