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Edital Elisabete Anderle: avaliador barra projeto LGBT

Um projeto de livro que concorria ao edital Elisabete Anderle, do governo de Santa Catarina, sofreu veto de um de seus três avaliadores por ser “ufanismo identitário”

O projeto do livro Tateia, da escritora Paula Chiodo, foi vetado na categoria Letras/Literatura do Prêmio Elisabete Anderle, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A obra é uma coletânea de microcontos que tratam do amor entre duas mulheres.

O avaliador afirmou que houve “promoção imatura de ufanismo identitário” e que o projeto “não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento de sustentação dos objetivos sociais dos proponentes”.

Reprodução/ND

O avaliador contrariou o edital dando nota zero ao projeto, quando o previsto eram notas de 1 a 5. Em nota, a FCC afirmou que “as avaliações seguem critério definidos pelo Edital, que são julgados por cada avaliador com base em aspectos técnicos”.

Advogados consultados pelo Observatório Nacional de Cultura afirmaram que o erro na nota e os critérios subjetivos do avaliador contrariam o edital e são pretexto para discussão judicial. O fato de não haver possibilidade de recurso dentro do próprio processo seletivo também abre caminho para a judicialização do tema.

Os avaliadores são indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), entre “profissionais reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação” e residentes fora do Estado de Santa Catarina. A Fundação afirma não interferir ou questionar as decisões dos jurados.

De acordo com o site do edital, os avaliadores desse ano na categoria “letras” foram o escritor Marcelino Freire, o jornalista e escritor Márcio Vassalo e a escritora e pesquisadora Renata Pimentel.

Veja a nota na íntegra da Fundação Catarinense de Cultura

A Comissão Autônoma de Seleção (CAS) do Prêmio Elisabete Anderle é formada por avaliadores autônomos, sem vínculo com a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) entre profissionais com reconhecimento em suas respectivas áreas de atuação e residentes fora do estado de Santa Catarina. As avaliações seguem critério definidos pelo Edital, que são julgados por cada avaliador com base em aspectos técnicos e têm natureza soberana, não cabendo recursos ou ingerência por parte da FCC.

Cada projeto é avaliado por três jurados. Sendo assim, é possível que um mesmo projeto seja descrito positivamente por um ou mais avaliadores, mas negativamente por outro, como foi o caso do livro mencionado, avaliado positivamente por um membro da CAS e negativamente por dois, daí a desclassificação. O outro avaliador que pontuou com notas 2 e 3 o projeto, justifica sua pontuação dizendo que a “qualidade dos textos deixou a desejar”, um critério técnico, portanto. Não cabe, então, dizer que houve “veto, uma vez que os avaliadores não vetam, mas apenas avaliam os projetos, e o resultado final é a média dessas avaliações, não correspondendo à opinião de apenas um dos membros da Comissão. 

Vale destacar que a FCC tem o compromisso de trabalhar pela democratização e desenvolvimento da cultura em Santa Catarina, em conformidade com as leis vigentes.

 

Foto em destaque: Projeto Tateia/reprodução

 

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