Um projeto de livro que concorria ao edital Elisabete Anderle, do governo de Santa Catarina, sofreu veto de um de seus três avaliadores por ser “ufanismo identitário”
O projeto do livro Tateia, da escritora Paula Chiodo, foi vetado na categoria Letras/Literatura do Prêmio Elisabete Anderle, da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). A obra é uma coletânea de microcontos que tratam do amor entre duas mulheres.
O avaliador afirmou que houve “promoção imatura de ufanismo identitário” e que o projeto “não é um fim em si mesmo, mas sim um instrumento de sustentação dos objetivos sociais dos proponentes”.
Reprodução/ND
O avaliador contrariou o edital dando nota zero ao projeto, quando o previsto eram notas de 1 a 5. Em nota, a FCC afirmou que “as avaliações seguem critério definidos pelo Edital, que são julgados por cada avaliador com base em aspectos técnicos”.
Advogados consultados pelo Observatório Nacional de Cultura afirmaram que o erro na nota e os critérios subjetivos do avaliador contrariam o edital e são pretexto para discussão judicial. O fato de não haver possibilidade de recurso dentro do próprio processo seletivo também abre caminho para a judicialização do tema.
Os avaliadores são indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC), entre “profissionais reconhecidos em suas respectivas áreas de atuação” e residentes fora do Estado de Santa Catarina. A Fundação afirma não interferir ou questionar as decisões dos jurados.
De acordo com o site do edital, os avaliadores desse ano na categoria “letras” foram o escritor Marcelino Freire, o jornalista e escritor Márcio Vassalo e a escritora e pesquisadora Renata Pimentel.
Veja a nota na íntegra da Fundação Catarinense de Cultura
A Comissão Autônoma de Seleção (CAS) do Prêmio Elisabete Anderle é formada por avaliadores autônomos, sem vínculo com a Fundação Catarinense de Cultura (FCC), indicados pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) entre profissionais com reconhecimento em suas respectivas áreas de atuação e residentes fora do estado de Santa Catarina. As avaliações seguem critério definidos pelo Edital, que são julgados por cada avaliador com base em aspectos técnicos e têm natureza soberana, não cabendo recursos ou ingerência por parte da FCC.
Cada projeto é avaliado por três jurados. Sendo assim, é possível que um mesmo projeto seja descrito positivamente por um ou mais avaliadores, mas negativamente por outro, como foi o caso do livro mencionado, avaliado positivamente por um membro da CAS e negativamente por dois, daí a desclassificação. O outro avaliador que pontuou com notas 2 e 3 o projeto, justifica sua pontuação dizendo que a “qualidade dos textos deixou a desejar”, um critério técnico, portanto. Não cabe, então, dizer que houve “veto, uma vez que os avaliadores não vetam, mas apenas avaliam os projetos, e o resultado final é a média dessas avaliações, não correspondendo à opinião de apenas um dos membros da Comissão.
Vale destacar que a FCC tem o compromisso de trabalhar pela democratização e desenvolvimento da cultura em Santa Catarina, em conformidade com as leis vigentes.
Foto em destaque: Projeto Tateia/reprodução
