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Deputado quer criminalizar estilos musicais no Brasil

Um deputado do PSL protocolou um Projeto de Lei que busca tornar crime estilos musicais que façam uso de “expressões pejorativas ou ofensivas”. O texto confuso, repleto de erros ortográficos e claramente inconstitucional, quer tornar criminoso aquele que estimular, através de músicas, o uso e o tráfico de drogas e armas; a prática de pornografia, pedofilia ou estupro; ofensas à imagem da mulher e o ódio à polícia.

Na justificativa, o deputado fala em “criminalização de estilos musicais” para garantir a “saúde mental das famílias”. O deputado ainda tece uma crítica à produção musical contemporânea brasileira, afirmando que “podemos perceber que estas se encontram com um nível defasado de letra”. Ainda há, segundo o parlamentar, uma explicação para tantas músicas tratarem de temas controversos: esses estilos teriam um “espírito maléfico”.

Em um primeiro momento, o Projeto de Lei foi enviado para as Comissões de Cultura (CCULT) e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A relatoria ficou a cargo da Deputada Áurea Carolina, do PSOL mineiro, que dará o parecer a ser votado pelos demais membros. Cabe à relatoria a sugestão de mudanças, aprovação ou rejeição da proposta.

 

O nome do Deputado Federal foi omitido de acordo com política editorial do ONC. Compreendemos que o agente público buscava apenas publicidade ao protocolar projeto inconstitucional, e dar visibilidade ao parlamentar poderia estimular a prática que atrapalha o bom andamento dos processos legislativos.

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