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O “filtro” na Ancine e o flerte com a censura

Voltando-se para os fãs que o aguardavam na entrada do Palácio do Alvorada, o presidente perguntou: “Vamos fechar a Ancine ou não vamos?” os apoiadores fervorosos responderam em uníssono: “vamos!”.

Entre as várias declarações polêmicas proferidas pelo Presidente nesta semana, uma se destacou: Bolsonaro, pela primeira vez, admitiu o interesse em ‘filtrar’ as produções culturais no Brasil de acordo com os próprios critérios. A ideia é restringir obras cinematográficas de acordo com seu conteúdo, algo inédito em nossa jovem democracia.

Em entrevista coletiva, Bolsonaro afirmou que “se não puder ter ‘filtro’, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos. Não pode dinheiro público ser usado para fins pornográficos”. Quando falou em ‘fins pornográficos’, Bolsonaro se referia ao longa “Bruna Surfistinha”, de 2011, que, no entanto, admitiu nunca ter visto.

A estratégia para censurar os projetos que não estão alinhados à ideologia do governo passa pelo controle dos recursos financeiros, mais especificamente dos R$ 724 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), atualmente sob gestão da Ancine. De acordo com o jornal Folha de São Paulo, essa estratégia já está em discussão no Palácio do Planalto e no Ministério da Cidadania.

O próximo passo do plano seria transferir a execução orçamentária e financeira do FSA, sob comando da Ancine, para a Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania. Dessa forma, a Ancine deixaria de ser responsável pelo incentivo financeiro do mercado de cinema e televisão e se limitaria a um papel de regulação e supervisão. O processo de escolha das produções beneficiadas seria centralizado, e todas passariam pelo crivo político do Ministério da Cidadania.

Atualmente, a Ancine não faz restrição de conteúdo e a escolha dos projetos beneficiados é apenas técnica.

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