Paira um clima de incerteza sobre a cultura no Brasil. Nos próximos dias, o presidente Jair Bolsonaro irá publicar a Instrução Normativa modificando a Lei Rouanet. Dependendo do conteúdo, a inanição dos aparelhos culturais pode se agravar.
Por todo o país o que se vê é uma paralisia parcial das atividades culturais, resultado do corte de incentivos e investimentos na área. O Governo também se propôs a desautorizar entes culturais, resultando na paralisação até de repasses já previstos. É, certamente, o pior momento dos últimos anos. Havia o temor de que Bolsonaro suspendesse completamente a lei, mas João Dória afirmou em uma entrevista que o presidente confirmou a continuidade do incentivo.
Um indicativo da seriedade da situação foi a composição, no mínimo estranha, da nova Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Esta é comissão de seleção de projetos da lei Rouanet, e teve seus novos membros anunciados pelo Ministro Osmar Terra. Na área de audiovisual, todos os representantes pertencem ao ramo de jogos eletrônicos, já na área de música, todos os membros foram indicações pessoais do próprio ministro. No teatro, a titularidade ficou com Maricene Aparecida Gregorut, testemunha citada em um pedido de Impeachment do Ministro do STF Ricardo Lewandowski. O pedido é assinado por vários advogados e pela Deputada Federal Carla Zambelli do PSL.
Números
Até 17 de março, o Fundo Nacional de Cultura (FNC) havia pago 8,1 milhões de reais, uma fração ínfima perto do que foi aprovado na lei orçamentária, um total de 1,4 bilhão de reais. O valor executado é ainda menor, 67,3 mil reais. A média anterior era de 662,6 milhões de reais.
A Ancine executou até agora 17,7 milhões de reais, pouco mais de 10% do que poderá gastar até o fim deste ano. À paralisia momentânea da Ancine soma-se a decisão da Petrobras de retirar patrocínio do cinema e outras áreas artísticas, condenando boa parte dos festivais de cinema do País.
Mudança
De acordo com a Carta Capital, a mudança na lei provavelmente será a seguinte: o teto máximo cai de 60 milhões de reais para 10 milhões e o porcentual obrigatório de ingressos gratuitos de projetos incentivados vai de 10% a 20% e 40%. A mudança, na verdade, atende a diagnóstico defeituoso do presidente da República, que pretende atingir críticos do seu governo – chegou a se referir veladamente, no Carnaval, a Caetano Veloso e Daniela Mercury.
Na imagem, o MASP. Ele está entre as instituições que contam com a lei Rouanet.
