Artigos autorais

O que a cultura pode esperar do governo Bolsonaro?

Acabamos de atravessar uma eleição presidencial diferente de todas as outras. A discussão de pautas específicas ficou em segundo plano, lançando dúvidas sobre a futura abordagem do Governo Federal em praticamente todos os aspectos. Pela primeira vez desde a redemocratização, tivemos um segundo turno sem debates, ferramenta essencial para esclarecimentos de ordem ideológica e técnica. A falta de proposições foi ainda mais evidente na campanha do candidato vencedor, Jair Bolsonaro, que também em seu plano de governo foi genérico e superficial.
Mas, através das falas do presidente eleito e de seus assessores podemos realizar algumas suposições, e aqui nos debruçamos sobre a área da cultura.

Ministério

O próximo governo já planeja submeter o Ministério da Cultura (MinC) ao Ministério da Educação (MEC). Era assim na época dos governos militares e a criação do MinC coincide com o primeiro governo civil após os 5 governos militares. (Ainda hoje o Ministério da Educação usa a sigla MEC, oriunda de Ministério da Educação e Cultura.)

Hoje, a cultura representa 0,04% do orçamento. Os gestores e trabalhadores da cultura lutam, há muitos anos, para elevar esse número à 1%, sem sucesso. Sem um ministério próprio, a força política para aumentar estes recursos tende a enfraquecer. Além disso, a estrutura que a cultura ocuparia dentro do MEC ainda é nebulosa. Apoiadores afirmaram apenas que o MinC seria um “módulo organizacional abrigado no Ministério da Educação”.

Sistema S

Paulo Guedes, conselheiro econômico de Bolsonaro já afirmou que os recursos destinados ao Sistema S precisam ser diminuídos. Em palestras, Paulo Guedes chegou a defender acabar com todos os repasses.

Fazem parte do Sistema S nove entidades da sociedade civil organizada, que contribuem enormemente para a cultura nacional. Aqui destacamos o SENAC, SENAI e o SESI, mas principalmente o SESC, o principal fomentador da cultura no Brasil.

Lei Rouanet

Em inúmeras ocasiões, a campanha de Jair Bolsonaro se debruçou sobre a Lei Rouanet, afirmando que era preciso “reformá-la”, sem maiores especificidades. A Lei Rouanet é outro marco da redemocratização, passando por todos os governos desde José Sarney (embora com outro nome).

Direcionamento Ideológico

No programa oficial, podemos perceber que as políticas de cultura estarão à serviço de um determinado posicionamento ideológico. Já no plano de governo, registrado no TSE, podemos ler:

“Nos últimos 30 anos o marxismo cultural e suas derivações como o gramscismo, se uniu às oligarquias corruptas para minar os valores da Nação e da família brasileira”.

(os erros gramaticais não são nossos, estão no programa oficial)

Além disso, o general Aléssio Ribeiro Souto, grande apoiador de Bolsonaro, demonstrou o interesse da gestão em manter uma postura ideologicamente coesa e acertiva:

“Os livros de história que não tragam a verdade sobre o regime de 1964 têm que ser eliminados”

Escuridão

Estes são os posicionamentos concretos que pudemos tatear, diante da dificuldade da chapa em lançar luz sobre o tema durante as eleições. Porém, são apenas uma pequena parte das políticas de qualquer governo para a cultura. Os traços da nova gestão irão se desenhar nos próximos meses, e qualquer nova informação acerca de políticas culturais serão trazidas a você pelo Observatório Nacional da Cultura.

2 comentários

  1. Não entendo o porquê da eliminação dos livros, neste momento. Se a moda pega, alguns livros precisarão ser eliminados. E o registro dos fatos, como fica?

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