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Especialistas comentam as propostas de Bolsonaro e Haddad para a Cultura

Via O Povo

O debate sobre cultura passa ao largo da corrida eleitoral. No primeiro turno já era possível notar: dos 13 postulantes à Presidência só cinco tinham projetos para a pasta nos planos de governo. Entre os candidatos do segundo turno, Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (PSL), somente o primeiro dá conta do assunto no plano, enquanto o segundo sequer cita o termo “cultura” se referindo à área em si. O Vida&Arte; convidou especialistas para discutirem o tratamento dos presidenciáveis às pautas culturais e como ele reflete um descaso que ultrapassa as eleições.

A abordagem da pauta por Bolsonaro é puramente declaratória, aparece em entrevistas e redes sociais. “Um governo é mais do que um plano que se apresenta ao TSE, mas o fato de já não ter (menção à cultura) é sintomático. Não dá para ter ilusões do que será prioridade”, afirma Danyelle Nilin, professora da área de Ciência Política da Universidade Federal do Ceará (UFC) e membro do Laboratório de Estudos em Política, Educação e Cultura (Lepec). Haddad dedica parte do plano à cultura, mas sem apresentar tantas propostas novas, apostando no aprofundamento do legado petista. “O que os governos Lula e Dilma fizeram para a pasta foi interessante. Mas outras demandas surgiram. Temos uma carência de políticas culturais mais efetivas. É preciso ser mais ousado”, avalia.

Enquanto Haddad fala em “recuperação do MinC” e aumento progressivo de recursos para que 1% do orçamento da União se destine à pasta, Bolsonaro defende que ela vire secretaria vinculada ao Ministério da Educação. O professor Humberto Cunha, do curso de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza (Unifor) e líder do Grupo de Estudos e Pesquisas em Direitos Culturais, avalia as propostas. “O funcionamento do Sistema Nacional de Cultura exige, entre outras coisas, ‘órgãos gestores de cultura’. Ter um Ministério da Cultura é estratégico porque o setor cultural lida substancialmente com a riqueza simbólica e identitária da Nação”, aponta. A extinção ou rebaixamento da pasta “sufocaria a ação cultural, retirando da cultura o protagonismo e as peculiaridades a ela inerentes”, defende o professor. Sobre a previsão de orçamento do petista, Humberto aponta que “mais importante que prever é realizar esta previsão”. “No Brasil, cumprir os gastos do orçamento não é obrigatório, mas apenas indicativo para a maioria dos setores, como é o caso da cultura”, afirma.

Após o trágico incêndio do Museu Nacional, em setembro, a cultura teve protagonismo esboçado. Haddad aborda o patrimônio no plano de governo e assinou carta-compromisso defendendo o fortalecimento do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Já Bolsonaro, na ocasião do incêndio, declarou que agiria na pauta não aceitando “indicações políticas” para funções e negando contingenciamento de orçamento. “Uma das mais claras obrigações constitucionais do Estado é a de cuidar do patrimônio público. Se o orçamento for insuficiente, cabe suplementá-lo segundo as regras constitucionais. Uma das maiores riquezas institucionais do Brasil é o Iphan. Em boa parte, aquilo que o País compreende de si é devido ao trabalho feito pelo Iphan e seus desdobramentos, como o Ibram. Não os fortalecer, portanto, equivaleria a impor uma espécie de Alzheimer coletivo”, defende.

Danyelle lembra da dissolução temporária que o Ministério da Cultura sofreu no início do governo Temer. “É sintomático o que o próprio governo atual fez em relação (ao MinC), em um primeiro momento extinguindo e, depois da pressão popular, voltando atrás, mas sem foco e relevância, sendo uma pasta apagada”, destaca. “Historicamente, a cultura é uma pasta que é esquecida ou para a qual se destina pouco orçamento. Há uma série de indícios que mostram que ela não é vista como relevante para todos os governos”, avalia Danyelle.

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